O Ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007
Dos 9,9 milhões de estudantes que estão no ensino superior, 4,9 milhões estudam em cursos a distância
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que o número de incêndios florestais subiu 85% em relação ao ano anterior, passando de 114.796 focos de calor em 2023 para 213.413 em 2024, o maior registro desde 2010
A eliminação da filariose linfática como problema de saúde pública também foi definida como uma das metas do programa Brasil Saudável, lançado em fevereiro deste ano, que objetiva acabar com doenças socialmente determinadas
Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador
A medida, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (27), tem caráter preventivo e é por tempo indeterminado. A agência ainda analisa as evidências científicas disponíveis e as informações encaminhadas por entidades de classe e associações da área de saúde, em resposta às diligências realizadas pelo órgão.
Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária
As propostas do governo podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência
Entre 1º de janeiro e 22 de setembro, o país contabilizou 200.013 focos de incêndio, um aumento de 5,3% em relação ao ano passado.
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